sábado, 21 de janeiro de 2012
quinta-feira, 5 de janeiro de 2012
ESCOLA LEGALIZADA
A sua tranqüilidade é a nossa maior preocupação! E é com este lema que apresentamos nesta página as portarias de autorização de funcionamento de nossa escola.
- AUTORIZAÇÃO ENSINO INFANTIL:
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando a instituição do Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte, pela Lei nº 7543, de 30 de junho de 1998, os dispositivos da Resolução CME/BH nº 01/2000, publicada em 11 de novembro de 2000 e com base no Parecer CME/BH nº 193/2010 , aprovado em 16/12/2010, referente ao Processo nº 01-018986-10-00,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil no NÚCLEO PEDAGÓGICO EDUCARTE, situado na RUA LUNETA, nº 179, Bairro BRASIL INDUSTRIAL, Regional BARREIRO, em Belo Horizonte, mantido pelo NÚCLEO PEDAGÓGICO EDUCARTE LTDA.
- AUTORIZAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
PORTARIA n.º 678/2010
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7.º, 9.º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 359, de 07 de maio de 2010, retificado em 13 de maio de 2010, fica credenciada a entidade mantenedora Núcleo Pedagógico Educarte Ltda e autorizado o funcionamento do Núcleo Pedagógico Educarte, com o ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Luneta, 179, B. Brasil Industrial, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE - Metropolitana B
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